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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2004 - 08:25
Presidente culpa Congresso por não adotar a cobrança progressiva do IR
Ao prometer aos metalúrgicos uma resposta à questão da correção da tabela do Imposto de Renda, o
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 10:28
Aposentado que segue na ativa poderá receber FGTS diretamente
Atualmente, os recursos do fundo vão para uma conta vinculada. Cada empregador deve depositar 8% da remuneração mensal do trabalhador referente ao fundo
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2014 - 10:37
Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista
Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2014 - 11:30
Pescador deve ser indenizado por danos sofridos após construção de hidrelétrica
A Usina Hidrelétrica alterou a bacia hidrográfica do rio Paraná e acarretou a diminuição da incidência de peixes, reduzindo sua renda mensal
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2014 - 12:00
Magistrados e membros do MP pedem urgência para votação da PEC 63
Proposta permite pagar às duas carreiras parcela mensal de 5% a 35% do subsídio a título de valorização por tempo de serviço
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 18:45
Empresa de ônibus é condenada em R$ 25 mil por acidente
Empresa terá que pagar indenização por danos materiais e pensão vitalícia mensal de 25% do salário mínimo vigente desde a data do fato
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 14:15
Vítima de descarga elétrica ganhará indenização
Viúva receberá indenização por conta de reclamações anteriores sobre precariedade em serviços da companhia e pensão mensal até completar 65 anos
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2013 - 18:15
Médico é condenado por cirurgia que levou paciente a ficar em estado vegetativo
morais, pensão mensal vitalícia e cobertura de gastos com tratamentos pretéritos e futuros
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2013 - 14:15
É possível reduzir pensão dependendo da condição financeira das partes
Embora réu não requeresse exoneração do pagamento mensal, disse que a filha detém condições de sustento próprio e pedia redução do valor fixado
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 19:15
Família de jovem afogado em clube ganha indenização
Os pais devem receber R$ 90 mil, mais pensão mensal no valor de 2/3 do salário mínimo até a data em que a vítima completaria 25 anos
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2013 - 20:15
Transportadora é condenada a indenizar família por morte de mulher em acidente de trânsito
A família será indenizada moralmente em R$ 120 mil reais, além de receber pensão mensal, pela morte
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 17:20
Câmara nega indenização a trabalhadora que alegou excesso de rigor, na empresa, para uso do banheiro
indenização por danos morais e pensão mensal feitos pela trabalhadora
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2012 - 10:50
Juiz defere indenização a mãe de empregado falecido em acidente de trabalho
mil reais, além de uma pensão mensal pelos danos materiais
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 17:00
Justiça bloqueia verbas do Estado
A Justiça bloqueou quase R$ 4 mil reais do Estado para que seja garantido o fornecimento mensal do leite medicamentoso ao autor
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2012 - 13:40
Construtora custeará aluguel por atrasar entrega de apartamento
Construtora deverá pagar o valor mensal de R$ 750 reais a dois clientes que compraram imóveis mais
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2012 - 18:40
TJ condena por acúmulo ilegal de cargos
pagar uma multa civil equivalente ao último vencimento mensal que receberam
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 18:30
Liminar suspende saque de mais de RS 1,5 milhão em execução movida por ex-funcionária do Banestado
pensão mensal vitalícia de uma ex-funcionária do Banestado
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2012 - 13:40
Jornada especial 12 x 36 não exclui direito a feriado
demais parcelas, independentemente do descanso já incluído na remuneração mensal
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2011 - 12:55
Justiça determina reintegração de posse de imóvel invadido na avenida São João
Segundo o processo, o Edifício Cienasta abrigará artistas aposentados com renda mensal de até três
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 17:45
Medicamento pelo SUS somente com hipossuficiência comprovada
Segundo informações dos autos, a renda familiar do paciente é de R$ 3.750,00 e o tratamento mensal possui o custo de R$ 400,00
